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03/06/2014

Pra Punta del Este com as normas

Quando eu era vereador nós corremos muito atrás de verbas para eletrificação das propriedades rurais, pois localidades próximas de Caxias, como Monte Bérico, não tinham energia elétrica suficiente para o seu desenvolvimento. Hoje o governo tem o programa "Luz para Todos" que entrou para todas as localidades brasileiras, resgatando a dignidade de muitas pessoas. Em Caxias do Sul, porém, não estamos andando na mesma mão.

Observei que se um agricultor tiver necessidade de ampliação da energia elétrica, motivada pela instalação de um aviário, de uma irrigação, de qualquer coisa que exija mais energia, está obrigado a cumprir um ritual burocrático, segundo me consta, bem complicado, que começa pela regularização da sua propriedade atual, casas que foram construídas há muitos anos, algumas que passam de pai para filho ou para neto. É legal que tudo esteja devidamente regularizado, na área urbana. Mas na área rural, nada é definitivo. Um dia a área rural será urbana, e nesse dia, tudo vai ser regularizado.

Regularizar construções na área rural neste momento, no meu entender, é perder tempo e fazer as pessoas sofrerem inutilmente. E são pessoas humildes, que nem sequer sabem escrever direito. E são pessoas de poucas possibilidades, ou melhor, que tem dificuldade de ganhar dinheiro e vão ter que gastar valores apreciáveis nessas demandas. Acho que as autoridades responsáveis por essas coisas deveriam se colocar no lugar dessas pessoas e sentir-se como elas se sentem. Quero dizer, com o devido respeito, que o município de Caxias é um dos mais caros do Brasil. O imposto é caro, a ITBI é caro, as taxas são elevadas, as exigências são muito grandes e os serviços andam devagar.

Será que alguém não se dispõe de olhar para isto?

Eu vejo tantas pessoas nas invasões e mais pessoas chegando à cidade sem ter onde morar, e vejo os empresários sofrendo para aprovar coisas, leis atrasadas como a de combate a incêndio, leis que paralisam obras, coisas enfim, que trancam o desenvolvimento e causam desemprego e causam problemas sociais enormes e não vejo providencias na agilização da maquina pública, que, aliás, é igual em todo país. O que eu vejo são novas eleições e cada um pensando na próxima além da próxima e não vejo ninguém debruçado falando com a estrutura burocrática para entender porque que as coisas não andam quais as leis que deveriam ser revogadas para facilitar o andamento dos processos. Os legislativos existem também para revogar leis que atrasam o progresso e não apenas para fazer mais leis novas. Mas é preciso que o executivo também sintonize com isto.

Acho que será necessária uma grande crise, que quebre o poder público, daí talvez tenhamos uma solução, porque tem muita coisa sendo criado na escrivaninha de pessoas que nunca concorreram a cargo algum e não sabem que o voto poderia mandá-los prá Punta Del Este.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.

                                                                                         

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29/05/2014

Construindo espa├žos de Vida

                                                                               

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27/05/2014

Partidos e acordos

A pluralidade de partidos é um beneficio para a democracia, no meu modesto entendimento, mas o grande numero de siglas que surgiram no país não tem muito a ver com a democracia, mas com os interesses de alguns grupos. São pessoas ou lideranças que não conseguem mais conviver com seus iguais. São pessoas e lideranças que não aceitam os diferentes. São lideranças que entram em choque pela disputa do mesmo cargo. São os cargos, na verdade que preocupam os lideres dessas siglas.

Então, o grande número de partidos não está sendo benéfico para a democracia, está sendo benéfico para a criação de empregos para os correligionários, amigos deste os daquele líder de partido. Nos tempos anteriores a 1964 havia também um grande numero de partidos, só que com uma grande diferença. Os partidos não seguiam a ordem da formação de grupos de pseudo lideranças simplesmente para encher a máquina pública conseguir meia dúzia de cargos. Os partidos de antes de 1964 eram partidos de verdade.Tinham ideais, lutavam pelos seus ideais.Tinham programas claros e as pessoas que ingressavam nos seus quadros tinham convicção daquele espírito programático.

Hoje poucos tem convicção de alguma coisa.

Para falar a verdade são todos muito iguais, extremamente parecidos. Ninguém defende mais nada com a mesma convicção. Não existe mais uma coluna vertebral. São todos iguais, se poderia dizer. Isto, por um lado, faz bem à democracia, porque ensina um convívio democrático em que uma tem que assimilar o outro, mas por outro lado cria quase que um partido único, onde não existe mais oposição. Examinemos o Brasil. Falando especificamente o Congresso Nacional: não existe oposição. Ou então, ela é muito pequena, muito fraca, não tem voz, porque quase todos os partidos estão do lado do governo. Examinemos o Estado. Falando especificamente da Assembleia Legislativa: a mesma coisa. Examinemos nosso município. Falando especificamente da Câmara de Vereadores: a mesma coisa.

Isto é bom para a sociedade?

Isto não é bom nem para o governo. Quem governa precisa saber quando está chegando aos limites da periculosidade. E só a oposição funciona como limitador do poder. Quem governa sem oposição, ou quase sem oposição pode sentir-se senhor de tudo e cometer uma montanha de erros. Mas nem é o governante que comete desatinos, é máquina burocrática que segue o seu governo que se sente poderosa para negar, procrastinar, desmerecer, desconsiderar e não ter respeito pelo verdadeiro patrão que é o povo que está aqui fora, que é quem recolhe tributos e portanto, quem paga a conta desse pendulo que só tem um dos lados.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.

                                                               

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20/05/2014

O parecer do diabo

A burocracia tem sido tanta, em tudo, que a gente costuma dizer que vão pedir o parecer até do guarda, do porteiro, enfim. A pergunta que permanece: será que não estamos exagerando. Um amigo falou-me há poucos dias que a burocracia é boa para as partes, porque dá garantias a ambos os lados, mas ele próprio reconhece o exagero a que chegamos. Basicamente dá a impressão que uma pessoa fiscaliza o que a outra fez como se a outra não fosse honesta ou não soubesse fazer direito e todas as pessoas por onde o assunto tramita se dão ao direito de interpretar as leis da sua forma.

Quem tem ampla capacidade para interpretar leis, além do Poder Judiciário, são os advogados. Mas todas as repartições tem advogado? Penso que numa casa como a Prefeitura, por exemplo, cada secretaria deveria ter o seu consultor jurídico. Muitas bobagens seriam evitadas, direitos seriam assegurados com maior freqüência e processos teriam maior velocidade. O sistema de concentração de assuntos numa procuradoria é uma mistura de alhos com bugalhos onde chegam os mais diversos pleitos, alguns bem e outros mal instruídos o que dá o direito de errôneas interpretações, com prejuízos para todas as partes.

Lamentavelmente o Brasil é todo assim.

Cada um tem um pouquinho de advogado, e, claro, cada um tem a sua opinião. Por isso crescimento econômico do país é sempre pequeno. Produzir papeia não aumenta o Produto Interno Bruto, pelo contrário, dificulta o seu crescimento. São aquelas coisas que sempre escrevo nesta coluna. As regras são mais importantes que as pessoas. Mas se forem tirando das interpretações de leis todas as “regrinhas” que a burocracia foi criando com o tempo e que todos passaram a entender que são leis, veremos que as coisas já vão ser bem diferentes. Serão tirados muitos dentes da máquina de moer gente que nós mesmo inventamos e que precisa urgentemente ser desmontada.

As coisas sérias por esse motivo se tornaram cômicas, claro, e trágicas também. Cômicas porque as pessoas ficam gozando com o tramite das coisas, como essa do tipo, “já pediram o parecer do guarda” referindo-se ao segurança da repartição. E trágicas, porque, em função delas muitas coisas deixam de ser feitas, muitos sonhos deixam de se concretizar, muitos postos de trabalho deixam de ser criados e muitas pessoas perdem o seu emprego. Por isso que quem ajuda a complicar as coisas certamente vai pro inferno, porque além de prejudicar pessoas certamente vai querer ouvir o parecer do diabo.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.
                                                                          

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13/05/2014

Novena contra a burocracia e o estatismo

Uma senhora cujo marido morreu recentemente, expôs-me uma situação que é muito comum nos nossos dias. Herdou uma propriedade de cinco hectares dentro do perímetro urbano e teve que fazer o inventário. Imediatamente, além dos advogados, o Estado comparece com as guias do ITBI, cujo percentual é bem maior daquele que é cobrado pelo município. É verdade que no Estado as guias estão saindo com brevidade. Por outro lado, pior ainda, porque tem que ter o dinheiro logo. Aí o inventário que poderia ter sido feito no Tabelionato, num prazo de 30 dias, teve que ser encaminhado ao Poder Judiciário, com aqueles prazos que a gente sabe, porque o judiciário está carregado de processos.

Mais taxas, mais coisas.

O pouquinho de bens disponíveis ficou, então sem ter utilidade. As dividas já assumidas com a doença do marido falecido continuaram penduradas correndo juros e correção. Depois de mais de um ano o inventário ficou concluído e as partes propostas, tudo em percentuais que envolvem frações ideais e os filhos maiores querendo vender sua parte, ela mesmo querendo vender a sua e os menores não podendo vender, enfim, ao invés de ter uma solução, tinha mais um problema. Pensou em fazer um parcelamento da área. Foi informar-se.

A área está no perímetro urbano, mas está distante do abastecimento de água potável, parte está dentro de bacia de captação e não pode ser aproveitada, parte tem mata nativa de porte que não pode ser suprimida e assim, mais problemas. Mas a consulta foi adiante, afinal, era preciso chegar a uma conclusão. Apareceu então o sistema viário principal com uma rua de trinta metros de largura atravessando a propriedade e uma rede de transmissão de energia elétrica , inutilizando uma boa parte do terreno. O município, assim que soube da tramitação da intenção de urbanizar, lançou a área para pagamento de IPTU. E como essas coisas levam anos, começou a vir a conta do IPTU. A mulher se desesperou, mas resolveu ir até o fim. Ela soube que tinha que fazer um processo de retificação da área para que o cadastrasse a mesma no setor de referência do município e então foram necessários levantamentos topográficos, medições, consultas a vizinho, assinaturas de lindeiros e ai então o IPTU veio mesmo para valer. Naqueles valores que a gente sabe.

Que presente de grego meu marido me deixou, pensava ela consigo mesma.

Muito antes dela ou de seus filhos poderem usufruir do bem, o poder público via isto, via aquilo, já tinha lhe tomado um monte de dinheiro e se preparava para tomar uma boa parte da área, porque na verdade nós vivemos num país que diz que é capitalista mas no fundo mesmo, se a gente for ver, é bem socialista. Para encerrar o assunto quero dizer que, no frigir dos ovos, ela concluiu que não tinha quase nada. Tudo o que tinham trabalhado na colônia durante anos e anos e que levou o seu marido à morte prematuramente, lhe estava sendo tirado de uma forma ou outra pelo poder público, cuja sanha não tem medidas.

A estrutura de leis arcaicas e unilaterais a favor do estado, acabam com os direitos do cidadão e as decisões são demoradas, mais distantes que as safras, às vezes até mais compridas que as vidas e de cujas quais não lhe era possível apelar, porque o que pode uma pobre viúva carregada de filhos diante de dez ou vinte pareceres de geólogos, engenheiros, arquitetos, advogados e outros tantos que a burocracia criou.
Ela me disse que o pároco da sua igreja aconselhou que ela rezasse e por isso estava fazendo uma novena a Nossa Senhora de Caravaggio para que pudesse escapar com alguma coisa e pagar todas as dívidas.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.

                                                                              

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