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13/05/2014

Novena contra a burocracia e o estatismo

Uma senhora cujo marido morreu recentemente, expôs-me uma situação que é muito comum nos nossos dias. Herdou uma propriedade de cinco hectares dentro do perímetro urbano e teve que fazer o inventário. Imediatamente, além dos advogados, o Estado comparece com as guias do ITBI, cujo percentual é bem maior daquele que é cobrado pelo município. É verdade que no Estado as guias estão saindo com brevidade. Por outro lado, pior ainda, porque tem que ter o dinheiro logo. Aí o inventário que poderia ter sido feito no Tabelionato, num prazo de 30 dias, teve que ser encaminhado ao Poder Judiciário, com aqueles prazos que a gente sabe, porque o judiciário está carregado de processos.

Mais taxas, mais coisas.

O pouquinho de bens disponíveis ficou, então sem ter utilidade. As dividas já assumidas com a doença do marido falecido continuaram penduradas correndo juros e correção. Depois de mais de um ano o inventário ficou concluído e as partes propostas, tudo em percentuais que envolvem frações ideais e os filhos maiores querendo vender sua parte, ela mesmo querendo vender a sua e os menores não podendo vender, enfim, ao invés de ter uma solução, tinha mais um problema. Pensou em fazer um parcelamento da área. Foi informar-se.

A área está no perímetro urbano, mas está distante do abastecimento de água potável, parte está dentro de bacia de captação e não pode ser aproveitada, parte tem mata nativa de porte que não pode ser suprimida e assim, mais problemas. Mas a consulta foi adiante, afinal, era preciso chegar a uma conclusão. Apareceu então o sistema viário principal com uma rua de trinta metros de largura atravessando a propriedade e uma rede de transmissão de energia elétrica , inutilizando uma boa parte do terreno. O município, assim que soube da tramitação da intenção de urbanizar, lançou a área para pagamento de IPTU. E como essas coisas levam anos, começou a vir a conta do IPTU. A mulher se desesperou, mas resolveu ir até o fim. Ela soube que tinha que fazer um processo de retificação da área para que o cadastrasse a mesma no setor de referência do município e então foram necessários levantamentos topográficos, medições, consultas a vizinho, assinaturas de lindeiros e ai então o IPTU veio mesmo para valer. Naqueles valores que a gente sabe.

Que presente de grego meu marido me deixou, pensava ela consigo mesma.

Muito antes dela ou de seus filhos poderem usufruir do bem, o poder público via isto, via aquilo, já tinha lhe tomado um monte de dinheiro e se preparava para tomar uma boa parte da área, porque na verdade nós vivemos num país que diz que é capitalista mas no fundo mesmo, se a gente for ver, é bem socialista. Para encerrar o assunto quero dizer que, no frigir dos ovos, ela concluiu que não tinha quase nada. Tudo o que tinham trabalhado na colônia durante anos e anos e que levou o seu marido à morte prematuramente, lhe estava sendo tirado de uma forma ou outra pelo poder público, cuja sanha não tem medidas.

A estrutura de leis arcaicas e unilaterais a favor do estado, acabam com os direitos do cidadão e as decisões são demoradas, mais distantes que as safras, às vezes até mais compridas que as vidas e de cujas quais não lhe era possível apelar, porque o que pode uma pobre viúva carregada de filhos diante de dez ou vinte pareceres de geólogos, engenheiros, arquitetos, advogados e outros tantos que a burocracia criou.
Ela me disse que o pároco da sua igreja aconselhou que ela rezasse e por isso estava fazendo uma novena a Nossa Senhora de Caravaggio para que pudesse escapar com alguma coisa e pagar todas as dívidas.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.

                                                                              

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06/05/2014

Medo de decidir

Nestes últimos anos tem se apoderado dos setores públicos um medo inexplicável de tomar decisões. Homens públicos que se dizem competentes e capazes, morrem de medo de colocar a sua assinatura num parecer qualquer. Às vezes é uma coisa óbvia, claríssima, mas os caras sentam prá trás. Todo o mundo tem medo de ser acusado de ter feito uma ilegalidade, de ter favorecido alguém, de ter, enfim, transgredido a lei.
Aquelas frescuras que não cabem num país em desenvolvimento. Eu acredito que é por isso que o governo federal tem sido acusado de tantas coisas que não são verídicas. São coisas para alimentar a imprensa, para agradar fofoqueiros e assim vai se construindo uma imagem negativa das pessoas que fazem vida pública e depois, então, vem o resultado.

Ninguém mais quer fazer vida pública para não se expor, em primeiro lugar. Para não ter que embarcar nessa canoa de babacas que acham tudo ilegal, imoral, mas que na vida privada tem cada comportamento, que só vendo. Eu já escrevi aqui que se há uma categoria que tem obrigação de ser honesta é a classe política. Se reunirem dez representantes desta ou daquela atividade, certamente verão que o mais honesto será o político. Mas ele será, certamente, o mais perseguido pela imprensa, pelo Tribunal de Contas, porque ele está mais exposto.

Tem, é verdade os maus políticos.

Mas são uma minoria que aparece muito porque a imprensa dá vez a isto. É bom falar mal de um representante do povo ainda que seja um mau representante. Mas às vezes não é. Às vezes é uma aparência falsa, uma ilusão, um preconceito que a gente tem contra alguma pessoa, que pode não ser verdadeiro e acaba por crucificar uma pessoa decente, cheia de boas intenções, tragada pela inveja e pela calunia. Enfim, não se faz mais homens públicos como antigamente, quando os líderes tomavam decisões e mandavam os outros naquele lugar, porque os outros, se querem opinar devem se candidatar e se eleger. Eu acredito que as contas públicas de um município deveriam ser analisadas pela Câmara de Vereadores do Município e não pelo Tribunal de Contas do Estado, tribunal esse que não fiscaliza o Estado.

                                                                                            
Essas coisas puseram medo em todo o cidadão que faz vida pública e a conseqüência disto é que nada se decide, tudo se complica e em nome da honestidade e da legalidade, não se faz mais coisa nenhuma e o país, o estado e os município vão indo, cada vez mais, para o fundo do inferno. Como um extremo sempre atrai o outro, daqui uns tempos vamos ver voltar pessoas públicas com coragem, que nem vão ligar para tais fofocas e vão fazer o que tem que ser feito, doa em quem doer.

Ovídio Deitos
Diretor-Fundador da Empresa Urbanizadora Rodobrás Ltda.
Texto publicado no Jornal Gazeta de Caxias.

                                                                                        

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16/04/2014

O homem e a rua

Fico observando o que vem ocorrendo no país relativamente à nossa economia, que, diga-se de passagem, sempre apanhou do governo. Em todos os níveis, não é apenas no governo federal. Os empresários e os produtores apanham do governo central, do estado e do município. O medo dos ladrões fez com que os homens públicos, por pressão da sociedade, editassem leis e mais leis com o objetivo de conter este ou aquele excesso, mas as leis não fizeram outra coisa senão bloquear a economia através de uma burocracia inconcebível e os ladrões continuam roubando até mais.

Primeiramente é preciso que se diga que não dá para agir sob pressão da sociedade. Se alguém tiver dúvidas disso, veja o que ocorreu com a legislação de incêndios em relação à boate que queimou em Santa Maria. Uma grande parte das obras de construção civil ou parou ou vai parar e, em consequência, centenas, talvez milhares de trabalhadores vão perder o seu emprego. Os exageros nunca conduziram a nada.

Ocorre que nem o país, nem o estado e nem o município fazem coisa alguma para escapar dessas amarras.
Por exemplo: nunca se ouviu falar de um deputado, senador ou vereador que propusesse a revogação de alguma dessas leis absurdas que prejudicam o crescimento do país. Aliás, será que se alguém fizesse isto, a extinção passaria? Estamos diante de um problema de cultura, quando todo o mundo acredita que as leis resolvem tudo. Tenho um amigo na Prefeitura que me falou que eu devo ser anarquista, porque escrevo contra as leis. Eu não sou anarquista, mas que no país há um excesso de leis, isso há.

Se alguém duvida daquilo que estou afirmando, encaminhe alguma coisa na Prefeitura. Qualquer coisa. Vai ver logo o que vão pedir. Experimente, por exemplo, doar uma pequena rua para o município, uma rua que o município precisa e que está prevista no Plano Diretor, uma coisa que deveria ser pacífica. É uma matéria que leva dois anos, sem dúvida. Então, como dizia Vinicius de Morais “me dá uma pena dessa gente que vai em frente sem nem ter com que lutar”. Como é que pretendemos que uma pessoa humilde tenha a casa própria se, em nome da lei, a rua não comporta porque foi feita há muitos anos, é estreita, não está nos parâmetros da lei atual, é do tempo da cidade pequena, quando nem lei havia. Então o parecer será a favor de que o homem, ser criado por Deus e para cujo qual Deus criou o mundo, vá morar com sua família debaixo do ponto, porque a rua onde ele pode fazer a sua casa não tem a largura prevista em lei. Uma sábia decisão, sem dúvida. Até o cachorro do requerente fica com pena do dono e vermelho de vergonha de ver que o seu dono está pedindo para construir uma casa numa rua que não tem a largura prevista no Plano Diretor.

O sábio mostraria às autoridades que isto é desumano e faria com que se enviasse um projeto para alterar a lei que deve privilegiar primeiro o ser humano e depois o contexto urbano. Mas o burocrata não faz isto. Ele deixa o homem e a família na rua.
                                                                                

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08/04/2014

Coraio Compare

Os constantes entraves que permeiam o serviço público, a burocracia exagerada, os interesses partidários de quem administra ou de quem participa da administração e todas aquelas coisas que nós conhecemos e sabemos que são nocivas à vida da sociedade, são os verdadeiros responsáveis pela desmoralização do serviço público. Leis inócuas ou mal feitas, que perturbam ao invés de ajudar. Procedimentos altamente burocráticos, fruto do desconhecimento, do medo e da falta de competência de quem deveria fazê-los, entravam demandas importantes que precisam transitar com urgência e na verdade permanecem meses e meses dormindo nas prateleiras do poder público.

Tenho para mim que quanto mais normas, mais leis, quero dizer, pior. Também tem que ter um regramento, sem dúvida, mas regras não são leis. Nós temos o costume de fazer leis para qualquer coisa e uma lei, depois que está escrita e foi aprovada e sancionada não tem como ser ignorada. Vejam a legislação sobre incêndio aprovada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Sul, tramitado às pressas para diminuir o ruído das vozes em cima da tragédia da boate Kiss. Tem construtor com grandes dificuldades e alguns poderão até ter que extinguir suas empresas. Esta é uma ação prejudicial do poder público. Uma regra que ao invés de ajudar e melhorar piora.

A operação padrão que se desenvolve agora na emissão de guias do ITBI (foto) do município. Não sei quem está com a razão, mas uma coisa é certa, muita gente, muita empresa e muito empreendimento está sendo prejudicado, paralisado, esperando por um conflito entre o município e seus funcionários. Está correto isto?

                                                                             
  
Digamos que chegue um doente grave ao posto de saúde e o enfermeiro ou o médico digam que estão em operação padrão e, portanto vai atendê-lo devagar, quando dá, etc. E o doente morre. Sabem o que acontece? O enfermeiro e o médico serão processados e poderão até ir para a cadeia. Tem coisas que denigrem o poder público pelas atitudes de uns e de outros e é por isso que funcionários responsáveis e bons estão sofrendo e que os órgãos públicos como um todo estão se desmoralizando. Os políticos, claro, não têm coragem, como sempre, porque daqui a dois anos haverá outra eleição e o administrador que resolve administrar com qualidade e com seriedade não é o mais indicado para concorrer na próxima eleição. Este é o problema.
É como dizia o compadre do Bepi quase morrendo, quando o Bepi lhe disse "coraio compare". Ele respondeu, "coraio elgó má me manca el ária".

                                                             

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25/03/2014

Líder não precisa se abaixar até o chão

Durante toda a minha vida militei em partidos políticos. Aos quinze anos já comparecia às reuniões do antigo, antigo não, porque continua atual, Partido Democrata Cristão. Continua atual porque tudo o que se combatia na democracia cristã, continua acontecendo no Brasil. Mas, enfim, desde os quinze anos estou envolvido na vida pública e, de uma forma ou outra, continuo participando. Pois, bem. Não tenho lembrança de ter vivido um período de tamanha desvalorização do homem público. E não quero dizer que o homem público está desvalorizado porque não tenha caráter. Muito pelo contrário, ninguém dá valor a uma pessoa pública. Quem se propõe ser candidato a este ou aquela cargo público é execrado desde o primeiro momento que põe a cara na rua.

Não sei dizer se é um fenômeno que acontece em qualquer parte do mundo ou se ele é típico do nosso país.O que quero dizer é que a vida pública, no entender de alguns não tem valor nenhum, e por isso, o que vai para a vida pública é igual. É lamentável que a sociedade pense dessa forma, mas se nós olharmos, foi pela própria ação de alguns homens públicos que começamos a fazer esse conceito. Por exemplo, a grande maioria dos políticos dá um dedinho para não tomar posição nenhuma. Eu não sou nem a favor nem contra, muito antes pelo contrário.

Eu nunca fui a favor de ficar nas portas de fábrica em época de eleições. Nunca estive na porta de uma fábrica, a não ser quando trabalhava na Metalúrgica Eberle, então porque devo ir lá agora, só porque sou candidato? Nunca participei de passeatas a favor disto ou daquilo, então porque devo ir a esta ou aquela passeata só porque sou candidato? Eu acho isto uma demagogia. Eu sou daqueles que acredita que o candidato é candidato porque se pressupõe que é uma pessoa capaz e que conseguirá gerir os negócios públicos com capacidade e bom senso, com honestidade e transparência e que tem mais condições ou menos condições que seu adversário e ponto final.

A gente vota porque a gente acredita na pessoa ou deixa de votar porque acha que o outro é melhor. Não é porque a gente foi cumprimentado, porque o camarada veio participar da nossa passeata, porque ele estava na porta da fábrica onde trabalhamos que vamos votar nele ou deixar de votar nele. Eu acredito que essas demagogias que os homens públicos estimulam com a sua benevolência é que estão construindo homens públicos fracos, que tem medo do jornal, da rádio, da televisão, tanto que alguns são construídos pela televisão o que dá mais força a que a nossa vida pública se pareça com um tele teatro.

Homem público é cara que tem um ideal e se sente montado na razão e a cavalo dela vai até pro inferno, sem jornal, sem rádio, sem televisão. Homem público é líder pelas ideias que defende e não pelas linhas que a mídia dispensa a seu favor. A propaganda se faz de boca em boca e quem sabe da sua dor reconhece aquele que veio para amainá-la. E votará nele, apesar de tudo. E como diria o Amaranto: só porque tu é candidato não precisa mostrar a bunda, tchê!
                                                                                               

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